Direito à Saúde

Quando o plano de saúde diz não,
o Direito diz sim.

Advocacia especializada em ações contra negativas de cobertura, cancelamentos unilaterais e reajustes abusivos de planos de saúde. Atendimento online em todo o Brasil.

Falar no WhatsApp Áreas de atuação
OAB/DF 53.606
Mariana Pereira Gama · OAB/RJ 273.250
Mariana Gama Advocacia e Consultoria Jurídica
Mariana Gama em seu escritório
Quem sou eu

Advocacia que enxerga
a pessoa por trás do processo.

Sou Mariana Gama, advogada com atuação dedicada ao Direito à Saúde. Atendo pacientes e famílias que enfrentam negativas, cancelamentos e reajustes abusivos por parte de planos de saúde — situações em que o tempo é, muitas vezes, o fator mais crítico.

Acredito que cada processo carrega uma história de saúde, de vida e de urgência. Por isso, conduzo cada caso com a técnica jurídica que ele merece e o cuidado humano que a situação exige. A atuação é integralmente online, em todo o Brasil.

DF · RJ · SP
Principais foros de atuação
Urgência
Priorização de casos com risco clínico
100%
Atendimento online
Conheça minha trajetória
Áreas de Atuação

Atuação dedicada ao Direito à Saúde

Cada caso exige conhecimento específico da legislação, da jurisprudência e dos prazos. Conheça as principais demandas em que atuo:

01

Negativa de Cobertura

Procedimentos, cirurgias, exames ou medicamentos negados pelo plano — mesmo quando há prescrição médica e cobertura contratual. É possível obter a autorização por via judicial, muitas vezes em caráter de urgência.

O que fazer
02

Cancelamento Unilateral

Quando a operadora cancela o plano sem aviso prévio ou justificativa adequada, especialmente em meio a tratamentos em curso. Há entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça sobre a continuidade dos cuidados assistenciais ao beneficiário em tratamento, mesmo após a rescisão contratual.

03

Reajustes Abusivos

Aumentos por mudança de faixa etária, sinistralidade ou índices não previstos em contrato. Reajustes de contratos coletivos aplicados sem memória de cálculo ou demonstração atuarial adequada podem ser questionados judicialmente.

Simular meu reajuste
04

Urgência e Emergência

Internações, UTIs, cirurgias urgentes e tratamentos oncológicos negados ou com cobertura limitada. Atuação por meio de pedido de tutela de urgência, com prioridade de análise pelo juízo.

05

Tratamentos Especiais

Medicamentos de alto custo, terapias para autismo (ABA), home care, próteses, órteses e tratamentos fora do rol da ANS. Casos em que a cobertura é direito do paciente, ainda que negada pela operadora.

O que fazer
06

Consultoria Jurídica

Análise preventiva de contratos, orientação para escolha do plano, revisão de cláusulas abusivas e suporte estratégico para empresas e famílias antes que o problema aconteça.

Análise preliminar gratuita

Seu plano de saúde aumentou sem explicação clara?

Reajustes por “sinistralidade” e “VCMH” nem sempre vêm com a memória de cálculo que a lei exige — e isso pode pesar, todo mês, na sua mensalidade.

Em menos de 1 minuto, a calculadora compara o aumento da sua mensalidade com o índice que a ANS autoriza e mostra se o caso merece um olhar mais atento. Com ela você pode:

  • Verificar se o reajuste ficou acima do índice de referência da ANS.
  • Ter uma estimativa do que pode ter sido cobrado a mais — a lei permite rediscutir valores de anos anteriores.
  • Entender seus direitos diante de reajustes, cancelamentos e mudanças no contrato.
Abrir a calculadora Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB — é uma triagem inicial e não substitui a análise de um advogado.
Sua mensalidade × o índice da ANS
Seu planoÍndice ANS
Conteúdos que ajudam

Está passando por uma dessas situações?

Explicações claras, em linguagem simples, sobre o que é possível fazer em cada caso — e o próximo passo.

O plano negou um exame, cirurgia ou remédio

O que fazer diante de uma negativa de cobertura — e como agir nos casos de urgência.

Ler

Não consigo mais pagar meu plano

Reajuste, portabilidade de carências e redução do plano: as opções antes de cancelar.

Ler

Meu hospital foi descredenciado

Seus direitos quando a operadora tira o hospital da rede — e a proteção de quem está em tratamento.

Ler

Remédio de alto custo negado

Oncológico, importado ou fora do rol: o passo a passo quando o plano nega um medicamento.

Ler

O plano cancelou meu contrato

Quando a operadora pode (e quando não pode) cancelar — e como continuar em tratamento.

Ler

Negaram minha internação ou UTI

O caminho rápido pela via judicial (tutela de urgência) quando a saúde não pode esperar.

Ler

Meu plano aumentou ao mudar de idade

Reajuste por faixa etária: quando é válido e quando é abusivo — inclusive o limite dos 60 anos.

Ler

Carência e portabilidade

Os prazos de carência e como trocar de plano levando o tempo que você já cumpriu.

Ler
Como funciona

Do primeiro contato à solução.

01

Você entra em contato

Envie sua mensagem pelo WhatsApp e descreva, com tranquilidade, o que está acontecendo. Não é necessário ser técnico — explique com suas palavras.

02

Orientação inicial

O atendimento inicial faz uma triagem da sua situação — identifica a operadora e o tipo de negativa, orienta quais documentos você precisa reunir e encaminha o seu caso para a advogada.

03

Consulta de viabilidade

Com os documentos reunidos, você agenda a consulta com a advogada. É nela que o caso é analisado tecnicamente e você recebe, por escrito, o caminho jurídico possível, as etapas e os prazos envolvidos.

04

Atuação e acompanhamento

Aprovada a estratégia, dou início ao processo e acompanho cada movimentação. Você recebe atualizações regulares, em linguagem acessível, em todas as fases.

Mariana Gama no escritório

A saúde não pode esperar pela burocracia. Quando há prescrição médica, há direito — e existe um caminho jurídico para fazê-lo valer.

Mariana Gama · OAB/DF 53.606
Dúvidas frequentes

O que você precisa saber

Respostas claras para as perguntas mais comuns de quem está enfrentando uma situação com o plano de saúde.

O primeiro contato é uma triagem inicial, feita pelo atendimento do escritório: você descreve a situação, recebe a orientação sobre os documentos a reunir e o caso é encaminhado para a advogada. A análise técnica é feita em consulta com a Mariana.
Em casos de urgência médica documentada — internações, cirurgias, tratamentos oncológicos — o pedido de tutela de urgência é analisado pelo juízo com prioridade. O prazo varia conforme a comarca, a clareza da documentação apresentada e a gravidade do quadro.
Atendimento 100% online, em todo o território nacional. Toda a comunicação, envio de documentos e acompanhamento processual é feito de forma digital, com encontros por videoconferência sempre que necessário.
Para a consulta, o ideal é ter em mãos: o contrato do plano de saúde, a carteirinha do beneficiário, o pedido médico ou prescrição, a negativa formal da operadora (por escrito ou protocolo) e quaisquer e-mails ou trocas de mensagens. Caso falte algum, não se preocupe — orientarei como obter cada um.
Em muitos casos, sim. Há jurisprudência consolidada determinando a cobertura quando há prescrição médica fundamentada, ausência de alternativa terapêutica eficaz no rol e indicação clínica clara. Cada caso é analisado individualmente.
Os honorários são apresentados após a consulta de viabilidade, conforme o tipo de demanda, a complexidade e a estimativa de duração do caso. As condições são formalizadas em contrato escrito antes de qualquer providência.
Próximo passo

Sua saúde merece uma resposta.

Envie sua mensagem pelo WhatsApp. A conversa é sigilosa e a primeira resposta chega em poucas horas.

Falar com o escritório